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POLITICAS DE PRIVACIDADE
A empresa STOWY UNIPESSOAL, Lda. (doravante denominada “MALA SANTA LISBON ”) entidade responsável pelo www.malasanta.pt, valoriza a privacidade dos seus Clientes, Utilizadores e Visitantes neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos  utilizadores.
A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos Clientes, Utilizadores e Visitantes, condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O Utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá- los ou
eliminá-los. 

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Empresa: Stowy Unipessoal Lda.
Sede: Rua de Santa engrácia n-16 4-D 1170-333 Lisboa
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: geral@malasanta.pt

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.malasanta.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da MALA SANTA LISBON, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e
organizativas adequadas. 
A MALA SANTA LISBON, mantém uma base de dados com o registo dos seus Clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela MALA SANTA LISBON, entidade responsável pelo
correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site: Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados. 

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Atividades de análise estatística;
(vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(vii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(viii) Prevenção e combate à fraude;
(ix) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
 (x) Realização de inquéritos de satisfação.
A MALA SANTA LISBON garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes. Não obstante a MALA SANTA LISBON proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados
pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

O Website da MALA SANTA LISBON dispõe de um formulário de contacto, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento de toda a oferta MALA SANTA LISBON. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à MALA SANTA LISBON através do referido formulário de contacto, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade
distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador. 
Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a MALA SANTA LISBON com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado. 
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados. 
Caso não concorde com as condições acima referidas, a MALA SANTA LISBON não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a MALA SANTA LISBON, irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
– Atividades de gestão e processamento de pagamentos; – Atividades de processamento e envio de encomendas; – Prestação dos serviços contratados. As entidades a quem a MALA SANTA LISBON irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza: 
– Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
– Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
– Entidades de processamento e envio de encomendas.

5. ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos pela MALA SANTA LISBON podem ser transferidos e  armazenados num destino fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Ao submeter os seus dados pessoais, está a concordar com esta transferência, armazenamento ou processamento. Todas as informações fornecidas à MALA SANTA LISBON, são armazenadas em segurança, nos nossos servidores, e/ou servidores dos nossos fornecedores de serviços, que podem estar localizados em países fora do Espaço Económico  Europeu (“EEE”). Tomamos todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta política de privacidade.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A MALA SANTA LISBON declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados
armazenados e os riscos a que estão expostos. 
A MALA SANTA LISBON garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro que os encripta/ codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http. Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em
Internet não são inexpugnáveis. A MALA SANTA LISBON, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a: 
– Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando
assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos
dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
– Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas; 
– Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

7. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações electrónicas com informações relativas a
comunicações comerciais e promocionais. Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de
forma expressa. De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.o 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais
da MALA SANTA LISBON, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um email para: geral@malasanta.pt

8. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela MALA SANTA LISBON serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.
Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à MALA SANTA LISBON serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável. 
Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à MALA SANTA LISBON, que apague e elimine os dados pessoais que tiver transmitido. 

9. POLÍTICA DE COOKIES

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da MALA SANTA LISBON. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

10. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação,
oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
E-mail: geral@malasanta.pt
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados MALA SANTA LISBON poderá exercer esse direito através destes
contactos.

Política de cookies
O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da MALA SANTA LISBON. 
Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de  recolha de dados pessoais.
Os cookies utilizados armazenam as preferências dos Utilizadores, proporcionando a estes uma utilização mais rápida e eficiente do Site. 
Em concreto, o Site utiliza os seguintes Cookies: 
• Cookies de sessão: São cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do Utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a
usabilidade do site. 
• Cookies de análise: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de Utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os Utilizadores usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.
• Cookies publicitárias: São aqueles que bem tratadas por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços
publicitários que existem no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.
O Utilizador poderá optar pelo não uso e correspondente eliminação dos Cookies acima referidos, mas, nesse caso, poderá suceder que o funcionamento do Site
sofra alterações ou limitações no que respeita à sua navegação. 
A empresa STOWY UNIPESSOAL, Lda. (doravante denominada “MALA SANTA LISBON”) entidade responsável pelo https://malasanta.pt valoriza a privacidade dos seus Clientes, Utilizadores e Visitantes neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.
A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos Clientes, Utilizadores e Visitantes, condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.
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